Artigos - Vania Losada Moreira

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Territorialidade, casamentos mistos e política entre índios e portugueses. Na década de 1750, Pombal instituiu uma nova política metropolitana com relação aos índios, sancionando várias medidas para assimilá-los mais rapidamente ao mundo colonial. Dentre elas, destacam-se os incentivos aos enlaces matrimoniais mistos entre índios e portugueses; a abertura e disponibilização das terras indígenas ao aforamento; a imposição do uso da Língua Portuguesa e medidas para intensificar o comércio e as prestações de serviços aos portugueses. O objetivo do artigo é analisar como os índios da capitania do Espírito Santo lidaram com os novos desafios impostos pela política assimilacionista de Pombal, especialmente com a questão dos casamentos mitos e dos aforamentos, implementados com vistas a obter o controle sobre suas terras e a reprodução social de suas comunidades.
Entre índios e escravos armados: alianças interétnicas e formação de quilombos na província do Espírito Santo, 1808-1850. Este artigo centra-se nas relações sociais entre os brancos, povos nativos, escravos e escravos fugidos na província brasileira do Espírito Santo durante a primeira metade do século XIX. Em particular, procura explicar como essas relações interétnicas contribuíram para a proliferação de comunidades de quilombos durante este período. A partir dos documentos analisados, percebemos que o sertão do Espírito Santo parece ser o cenário de uma interação social-étnica interessante entre proprietários, índios e escravos africanos para além da visão comum e simples de um lugar de “povos bárbaros” renegados e criminosos. Nessa zona de contato, duas formas de alianças sócio-étnicas se destacam e merecem ser estudadas com mais cuidado: os colonos e os índios que lutam contra os escravos fugitivos escondidos nas florestas, e os escravos e colonos armados que lutavam contra os índios. A pesquisa é baseada em documentos obtidos no Arquivo Público do Estado do Espírito Santo.
Terra, estratégias e direitos indígenas. No artigo, destaca-se o papel e a importância do Direito na luta dos índios pela posse e uso de suas terras. A reflexão irá desdobrar-se em duas partes: na primeira, é discutido a obliteração dos índios como sujeitos portadores de direitos na historiografia clássica sobre a formação territorial brasileira; enquanto, na segunda, é analisado um episódio ocorrido entre os anos 1795 e 1798, na vila indígena de Benavente, na capitania da Espírito Santo, em que o Direito e a busca da Justiça foram os dois instrumentos mobilizados pelos índios para assegurar a posse e controle sobre suas terras.
Poder local e "voz do povo": territorialidade e política dos índios nas repúblicas de maioria indígena do Espírito Santo, 1760-1822. As reformas pombalinas da década de 1750 procuraram inovar as relações sociais no mundo colonial ao propor a equiparação de índios e portugueses em termos de direitos políticos e distinção social. O objetivo do artigo é refletir sobre a participação política dos índios nos governos locais de suas vilas a partir da vigilância do Diretório pombalino, considerando especialmente as experiências dos índios da capitania do Espírito Santo.
Autogoverno e economia moral dos índios: liberdade, territorialidade e trabalho (Espírito Santo, 1798-1845). O objetivo deste artigo é analisar a aplicação da Carta Régia de 12 de maio de 1798 nas vilas e lugares indígenas do Espírito Santo e, por conseguinte, o autogoverno dos índios que, do ponto de vista legal, esteve em vigor no Brasil entre 1798 e 1845. O sistema do autogoverno aplicado às povoações de índios visava, em primeiro lugar, garantir os interesses do Estado, mas também viabilizou o desenvolvimento de relações assimétricas de reciprocidade entre eles e os governantes da província.
Deslegitimação das diferenças étnica, 'cidanização' e desamortização das terras de índios: notas sobre liberalismo, indigenismo e leis agrária no Brasil e no México na década de 1850. Neste artigo, busco refletir sobre a desamortização das terras indígenas no Brasil, durante a segunda metade do século XIX, por meio de uma abordagem comparativa com o caso mexicano no mesmo período. Na primeira parte do texto, discuto a “nacionalização” e a “cidanização” dos índios como um processo inicialmente muito mais imposto pela ação estatal do que reivindicado por eles. Na segunda, problematizo a desamortização das terras indígenas no âmbito do ideário liberal e das leis agrárias de ambos países. Procuro demonstrar que a desamortização exerceu uma pressão dissociativa sobre as comunidades indígenas e isso reiterava e acelerava a política de “nacionalização” e “cidanização” dos índios.
De índio a guarda nacional: cidadania e direitos indígenas no Império (Vila de Itaguaí, 1822-1836). A transição do Brasil para a condição de nação independente gerou uma revisão na política indigenista colonial com o objetivo de definir os parâmetros que o Império deveria adotar em relações aos índios. Personagem destacado nesse processo foi José Bonifácio de Andrada e Silva, que apresentou à Assembleia Constituinte de 1823 uma detalhada proposta sobre o assunto. A dissolução da Assembleia Constituinte interrompeu o debate sobre os índios e a Constituição outorgada em 1824 abriu margem para considerá-los cidadãos. O objetivo deste artigo é analisar as estratégias indígenas e estatais no processo de definição dos direitos e das obrigações inerentes à condição de cidadãos, logo após a Independência, tomando como objeto de reflexão o período da Constituinte e a experiência dos índios da vila de Itaguaí, no Rio de Janeiro.
O ofício do historiador e os índios: sobre uma querela no Império. O objetivo do artigo é evidenciar a importância da historiografia como ferramenta organizadora dos direitos indígenas durante a estruturação do regime imperial no Brasil, pois, dentre outros fatores, podia referendar ou não as conquistas sociais, políticas e territoriais obtidas pelos índios ao longo do período colonial. Salientam-se as divergências historiográficas entre defensores e detratores da presença deles na história nacional, a conexão dessa discussão intelectual com a política indigenista imperial e, finalmente, a emergência de uma orientação nacionalista na historiografia e na política indigenista, cuja narrativa operou um apagamento artificial da presença e da identidade indígenas na sociedade e na história imperial, ao subsumi-los, de forma exclusiva, na categoria de “brasileiros”.
A guerra contra os índios botocudos e a formação de quilombos no Espírito Santo. Neste artigo, procuro destacar a diversidade étnica e os conflitos sociais que caracterizaram o Espírito Santo, ao longo da primeira metade do século XIX, e que terminaram por favorecer a proliferação de quilombos na província. São analisadas as contradições do processo de construção da ordem na região que reuniu, em um mesmo tempo e lugar, os dois mais temidos inimigos internos da sociedade escravista em expansão: os índios botocudos e os quilombolas, estes tidos pelos moradores como “criminosos” e aqueles, como “inimigos ferozes”.
História, etnia e nação: o índio e a formação nacional sob a ótica de Caio Prado Júnior. Neste artigo pretendemos analisar o argumento segundo o qual a mestiçagem foi o meio fundamental de integração do índio à sociedade dominante em expansão. Elegemos como foco principal de nosso estudo o livro Formação do Brasil Contemporâneo, de Caio Prado Jr., por se tratar da principal obra histórica do autor e aquela que o alçou como um dos maiores expoentes da historiografia nacional. Enfocaremos o papel desempenhado pela idéia de mestiçagem no mito de fundação da nação brasileira, a mestiçagem como principal meio de integração social do índio e, finalmente, algumas armadilhas que a idéia de miscigenação produz, impedindo uma apreensão crítica da presença indígena no processo de desenvolvimento histórico do Brasil e do povo brasileiro.
Junta de Civilização e Conquista dos Índios. Neste artigo vamos tentar entender um pouco do funcionamento da Junta de Civilização e Conquista dos Índios e Navegação do Rio Doce. Esta Junta Militar que tinha algumas características especiais, pois não era uma tropa regular do Exército Português. Além de sua missão de combater os índios botocudos, a Junta exerceu outras funções, como manter os índios nos aldeamentos, construir pontes e caminhos e garantir a segurança dos colonos.
Terras indígenas do Espírito Santo sob o regime territorial de 1850. Neste artigo são analisados os direitos territoriais indígenas durante o século XIX, o impacto da Lei de Terras de 1850 sobre tais direitos, e o processo histórico-social de expulsão e de expropriação territorial, então em curso, contra as populações de índios do Espírito Santo (Tupiniquins, Puris e Botocudos).
A serviço do Império e da nação: trabalho indígena e fronteiras étnicas no Espírito Santo (1822-1860). O artigo procura analisar a organização política e social dos índios daprovíncia do Espírito Santo e o processo de recrutamento deles para trabalharempara o Estado, durante a primeira metade do século XIX. São dois os principaisobjetivos da reflexão: (1) analisar o sistema político-administrativo que controlavao trabalho dos índios, identificando os lugares e tipos de serviços realizados poreles, as principais autoridade civis e militares responsáveis pelas questões indígenase os temas e questões mais recorrentes levantados pelos próprios índios que estavamsubmetidos ao “serviço imperial e nacional”; e (2) verificar o impacto desse sistemapolítico-administrativo criado para captar o trabalho indígena na reprodução dasfronteiras étnicas entre os índios e os “outros” moradores da província.Índios. Trabalho. Fronteiras étnicas. Governo municipal. Provínciado Espírito Santo.
Caboclismo, vadiagem e recrutamento militar entre as populações indígenas do Espírito Santo (1822-1875) No presente artigo, pretendemos discutir o recrutamento militar entre a população indígena da província do Espírito Santo, composta, aliás, por dois tipos bastante diversos de índios: os “mansos” ou “caboclos”, oriundos das antigas missões jesuíticas, que viviam nas vilas ou em seus arredores, e os “selvagens”, provenientes de tribos recém-contatadas, conhecidos como Botocudos.
Índios no Brasil: marginalização social e exclusão historiográfica. Procuro argumentar, nesse artigo, que a pouca atenção concedida pela historiografia à questão indígena gera um círculo vicioso, pois se o índio é pouco visível nas obras de caráter historiográfico, especialmente naquelas que tratam do período póscolonial, é porque, em grande medida, teve também pouca visibilidade no ambiente social que originou aquelas obras. Formou-se um círculo vicioso: a subalternidade social gera uma espécie de “invisibilidade” histórica e esta, por sua vez, ajuda a reproduzir a subalternidade e “invisibilidade” social. Trata-se, além disso, de um círculo vicioso que precisa ser, de algum modo, superado.
História, evangelização e política indigenista: a Missão do Mutum A despeito da numerosa população indígena localizada na província do Espírito Santo, durante o século XIX, foram poucos os aldeamentos e missões que se tornaram alvo do acompanhamento, controle e registro de suas atividades por parte das autoridades civis, militares e/ou eclesiásticas. Uma das exceções foi a missão do Mutum. Fundada em 1859, na confluência entre os rios Mutum e Doce, a missão deveria “catequizar” e “civilizar” os índios e contribuir com a meta do Estado imperial de colonizar os sertões do rio Doce. Dirigido por Frei Bento de Bobbio, a missão deveria reunir e assentar os botocudos das tribos Mutum e Pancas, tendo sido organizado segundo o Regulamento Acerca das Missões de Catechese e Civilização dos Índios, de 1845. O propósito dessa comunicação é problematizar a narrativa missionária sobre os índios e a missão do Mutum em uma dupla perspectiva: como fonte de acesso para a construção da história dos índios e como discurso evangelizador co-participante da elaboração da política indigenista imperial.
Nacionalismo e desenvolvimento auto-sustentado. Entender o nacionalismo brasileiro implica em refazer sua trajetória e conteúdos específicos, já que os conceitos referem-se a realidades ambíguas, distintas e mesmo contraditórias. Não pretendemos, entretanto, esgotar um tema tão amplo. Nossa prioridade é outra: interessa-nos explorar a relação entre nacionalismo e o desenvolvimento auto-sustentado, porque tal relação foi um dos núcleos centrais do movimento entre os anos 1930 e 1964 e, provavelmente, uma questão ainda significativa para quem nutre algum tipo de interesse pelo processo de desenvolvimento brasileiro.
Índios, Moradores e Câmaras Municipais: etnicidade e conflitos agrários no Rio de Janeiro e no Espírito Santo (séculos XVIII e XIX). O artigo analisa os processos de extinção das aldeias e terras coletivas indígenas no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, de meados do século XVIII ao XIX, com ênfase na atuação política dos índios no sentido de retardá-los. Com base na correspondência entre autoridades, leis, mapas estatísticos e petições dos próprios índios, são abordados os conflitos agrários entre índios, moradores e câmaras municipais, enfocando-se a problemática das controvérsias e discussões sobre etnicidade que tiveram papel central nessas disputas.
Nem selvagens nem cidadãos: os índios da vila de Nova Almeida e a usurpação de suas terras durante o século XIX. No presente artigo, discuto duas questões que marcaram a história da comunidade indígena de Nova Almeida, durante o Segundo Império: o processo de perda territorial, com base na tergiversação das leis protetoras, e a condição social e jurídica controversa dos índios considerados, então “civilizados”.
Lúcio Costa e a "arquitetura social" As propostas de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer transformaram rapidamente Brasília no maior e mais ousado empreendimento da arquitetura e do urbanismo moderno. Está era, pelo menos, a opinião externada por aqueles que acompanhavam os avanços arquitetônicos e urbanísticos modernos e sabiam que, até então, os grandes projetos modernistas, como a construção de cidades, não haviam deixado o papel.
A produção histórica dos vazios demográficos: guerra e chacinas no vale do rio Doce (1800-1830). A relação dos povos indígenas com a terra pode ser definida, do ponto de vista histórico, como essencial, fundamental, básica ou visceral. Eles viviam na terra e graças a elas. O movimento colonizador trouxe consigo pestes epidêmicas que dizimaram povos inteiros e ainda gerou a redução sucessiva dos territórios indígenas e, no limite, até mesmo a completa expulsão daqueles que conseguiam escapar das guerras, do cativeiro e das epidemias. Em alguns casos, a frente colonizadora alcançou territórios parcialmente habitados ou até mesmo desabilitados, porque geralmente antes dos colonos, chegavam as doenças. Em muitos outros casos, ao contrário, a frente pioneira teve que conquistar, pela guerra, as terras então pertencentes aos índios. Este foi o caso, aliás, do vale do rio doce. A história da colonização dessa sub-região do território brasileiro, que definitivamente entrou na rota da expansão da sociedade luso-brasileira em 1800, exemplifica os percalços, problemas, contradições e conflitos das relações entre a
Imagem no espelho: memória de operários Esse artigo analisa a imagem da Fábrica Bangu no imaginário de seus operários. Nesse sentido, trabalhamos com memórias escritas e com as fotografias que esses operários optaram guardar ao longo do tempo. Realizamos também entrevistas com alguns operários da Bangu às vésperas do fechamento da Fábrica Bangu, que cederá lugar a um shopping center.
O passado e as argumentações políticas do presente A história da sensibilidade humana em relação às experiências daqueles que os precederam nos escritos nos ensina que não apenas os diferentes povos, culturas e épocas forjaram maneiras diversas de lidar com o passado e o tempo, mas que a própria prática de escrever história tem, igualmente, importantes diferenças históricas e sociais.
A ilusão das terras devolutas colonização particular, exploração madeireira e grilagem, 1889-1930 É difícil pensar na política agrária do estado do Espírito Santo, durante a República Velha, sem mencionar a Lei de Terras de 1850 e seus regulamentos de 1854, pois essa legislação serviu de matriz para as leis de terras que surgiram em diferentes estados da República. A Lei de Terras de 1850 e seus regulamentos buscaram disciplinar o processo de apropriação territorial e, para tanto, instituíram a compra de terras como único meio legal de aquisição territorial. Por várias razões, no entanto, essa medida disciplinar não foi cumprida na extensão desejada.

Atividades

O seminário funciona como laboratório de preparação de projetos e monografias que são tomados no final do período como objeto de avaliação.
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