Artigos - Adriana Barreto de Souza

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A organização da Justiça Militar no Brasil: Império e República. A proposta do artigo é apresentar a estrutura e o funcionamento da justiça militar ao longo da história do Brasil, abarcando os períodos imperial e republicano. Para tanto, optou-se por mapear e analisar a legislação que delineia os contornos dessa justiça, considerando sua composição, suas atribuições e alcance de seu trabalho, julgando militares e civis. A criação e permanência de um foro militar pouco definido estão intimamente relacionadas ao debate sobre a profissionalização da carreira e o gradativo envolvimento dos militares com questões políticas, até se firmarem como atores políticos relevantes a partir da instauração do regime republicano.
A governança da justiça militar entre Lisboa e o Rio de Janeiro (1750-1820) O objetivo desse artigo é traçar um esboço histórico da constituição do campo da justiça militar, centrando a análise em dois momentos. O primeiro deles é o das reformas pombalinas. É nesse momento que o tema da justiça militar é colocado em pauta pelo Conde de Lippe. Em 1763, é possível localizar vários alvarás emitidos com o objetivo de instituir novas autoridades e formalizar a primeira instância da justiça militar. No centro do debate, estava o próprio foro militar. Um conjunto de ações que terá continuidade no reinado mariano-joanino, sendo que, nesse segundo momento, o alvo prioritário foi a segunda instância da justiça militar e a codificação da legislação penal militar.
Conselho Supremo Militar e de Justiça e a interiorização de uma cultura jurídica de Antigo Regime no Rio de Janeiro (1808-1831). O objetivo do artigo é refletir sobre a implantação da justiça militar no Brasil, em especial a de seu principal órgão, o Conselho Supremo Militar e de Justiça, defendendo a hipótese de que ela se inspira em debates e experiências políticas vividas no reinado de d. Maria I. Desse modo, a criação em 1808 do Conselho Supremo, e de outros órgãos da justiça militar, contribui para a interiorização de uma cultura jurídica de Antigo Regime no Rio de Janeiro. Uma cultura que, apesar de todas as críticas que lhe são endereçadas ao longo do século XIX, resistirá sem alterações significativas até a Proclamação da República em 1889.
'O Militar' e a elaboração de um projeto alternativo de modernização para o Brasil (1854-1855). Na década de 1850, a Corte do Rio de Janeiro vivia dias de otimismo. Após anos de lutas, o projeto conservador consolidava-se, pondo fim às rebeliões provinciais. É nesse contexto que o jornal O Militar é editado, realizando em suas páginas um debate substantivo e crítico à nova ordem. A historiografia localiza nesses debates a origem das formulações intervencionistas que marcariam o século XX brasileiro. O objetivo desse artigo, no entanto, é inserir esses debates no campo de referências políticas da época. Acredito que os artigos de O Militar expressavam o descontentamento de determinados setores do Exército com governo, o que os teria levado a reeditar o projeto conservador. Defendiam uma modernização fundada em um sistema disciplinar-meritocrático, que apresentava o Exército no legítimo condutor do processo civilizacional brasileiro.
Um edifício gótico entre instituições modernas: o debate parlamentar sobre o Conselho Supremo Militar e de Justiça (1822-1860). O objetivo deste artigo é mapear os debates parlamentares ocorridos na Câmara dos Deputados e no Senado para analisar as críticas e os projetos de reforma (no limite de extinção) propostos para o Conselho Supremo Militar e de Justiça entre 1827 e 1860, quando a dificuldade em se avançar na criação de um código penal e um código penal e um código processual específicos para o foro militar esvaziou os debates.
Pesquisa, escolha biográfica e escrita da história: biografando o duque de Caxias. Nesse artigo pretendo pensar sobre o conceito de experiência e seus vínculos com a produção de conhecimento em história, a partir de uma reflexão sobre o percurso, as escolhas e intervenções metodológicas realizadas por mim ao deparar-me com a tarefa de escrever uma tese biográfica, e as experiências vividas durante a própria pesquisa. Por meio de um diálogo estreito com Reinhart Koselleck e uma tradição historiográfica italiana fundada na micro-história, procuro refletir sobre dois conjuntos de problemas que estruturaram a pesquisa. O primeiro deles é o peso político e histórico da memória na qual pretendia interferir: a do duque de Caxias. O outro mais propriamente teórico, sobre como escrever uma tese de história a partir da singularidade de uma vida.
Trajetórias militares, política imperial e escrita da História. A biografia tem estado nas últimas décadas no centro dos debates historiográficos. Este artigo sugere que parte do mal estar gerado por essa polêmica é de ordem epistemológica. Resulta da dificuldade de se pensar o singular como lugar de articulação de uma escrita da história. Dessa forma, ele se constrói como um exercício. Em um primeiro momento, procuro destacar as particularidades da composição do corpo de oficiais do Exército imperial que impediram o trabalho com procedimentos clássicos da história social, como ideia de biografia representativa. Em seguida, proponho uma outra abordagem do biógrafo, centrando-me na narrativa da etapa inicial e no encontro das trajetórias do Duque de Caxias e do general Osório.
O resgate do que se desmancha: a cartografia da pacificação da balaiada. A intenção desse artigo é descrever a atuação e as estratégias empregadas pelas forças imperiais na última fase da repressão à Balaiada (1840-1841), a fim de mostrar como o discurso da ordem inscreveu-se no território do Maranhão. O conceito de território agrega processos próprios do campo da política. Ele envolve a relação de uma sociedade com um espaço determinado e, nesse sentido, é a apropriação que qualifica uma porção de terra: usos, conflitos, negociações, hegemonias e violências sustentadas por ações e projetos políticos específicos. Daí a idéia de cartografia da pacificação. Ao enviar tropas para o Maranhão, o interesse da regência era criar (e recriar onde fosse interessante) redes de dominação e circuitos de exploração econômica que garantissem a submissão desse território aos princípios políticos conservadores.
A metamorfose de um militar em nobre: trajetória, estratégia e ascensão social no Rio de Janeiro joanino. A intenção desse artigo é descrever a trajetória de um jovem oficial português, José Joaquim de Lima da Silva, para reconstituir, através de sua experiência institucional, as estratégias sociais pelas quais ele negociou concretamente sua prática como militar do Império português. O Exército setecentista não era uma instituição com alto padrão de racionalização. Em seus quadros, havia oficiais com carreiras construídas por diferentes meios. Essa pluralidade de formas de ser militar devia-se em parte ao monopólio que a Coroa detinha sobre a distribuição de patentes, vistas como mais um dos vários bens simbólicos distribuídos pelo monarca em remuneração aos serviços prestados por seus súditos. Com isso, a hierarquia do Exército tornava-se permeável à hierarquia social.
Biografia e Escrita da História: reflexões preliminares sobre relações sociais e de poder. A biografia esteve nas últimas décadas no centro dos debates historiográficos. Mas uma aproximação da antropologia e da história da arte tem permitido reelaborar os termos desse debate, através da rearticulação da clássica oposição entre o local e o global, entre o singular e o universal. A biografia, assim, torna-se lócus privilegiado de um exercício sobre a escrita do social. A intenção desse artigo é pensar o valor epistemológico da história biográfica, discutindo conceitos até então pouco utilizados pelos historiadores, apesar de largamente discutidos nas ciências sociais.
Entre o mito e o homem: Caxias e a construção de uma heroicidade moderna. Esse artigo tem por objetivo analisar a maneira pela qual os textos biográficos elaboram a individualização do Duque de Caxias, convertendo-o num herói de proporções nacionais. Na primeira parte, caracterizo o campo das produções biográficas e defino o momento em que ocorre essa conversão pela instituição de uma memória; Na segunda parte, pretendo analisar propriamente o processo de elaboração dessa heroicidade no conjunto das narrativas.
Osório e Caxias: os heróis militares que a república manda guardar. A importância dos militares na proclamação da república é um fato inegável. O objetivo desse artigo é examinar o processo de instituição de cultos ao general Osório e ao duque de Caxias nas primeiras décadas do novo regime como uma estratégia de legitimação de projetos distintos de república pela incorporação e definição das formas de participação dos militares na política.
Hierarquia e mediação na trajetória do duque de Caxias. A proposta desse artigo é refletir sobre dois momentos específicos da trajetória de Luiz Alves de Lima e Silva (futuro duque de Caxias) em que, no exercício de suas funções militares, ele teria exercido o papel de mediador. Um desses momentos foi quando assumiu o comando da Guarda de Municipais Permanentes, uma força policial criada em 1831 na corte imperial, em meio a levantes que uniam “povo e tropa”. O outro f oi durantea Balaiada, em 1840, quando o então coronel acumulou as funções de presidente doMaranhão e comandante da Divisão Pacificadora do Norte.
Experiência, configuração e ação política: uma reflexão sobre as trajetórias do general Osório e do duque de Caxias. O objetivo desse artigo é realizar uma análise comparada das trajetórias do General Osório e do Duque de Caxias para, através dela, investigar diferentes experiências institucionais, ou, se preferirmos, outras formas de ser militar no Brasil do século XIX.

Atividades

O seminário funciona como laboratório de preparação de projetos e monografias que são tomados no final do período como objeto de avaliação.
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